Você já ouviu falar de quem "destrava" o patinete para ele andar mais rápido que os 32 km/h de fábrica? Isso é comum, mas em 2026 virou um perigo real: a fiscalização mudou e o que era um simples patinete pode ser reclassificado como ciclomotor — com placa, CNH e licenciamento. Neste guia, explicamos o que diz a Lei Municipal de Maringá e a Resolução CONTRAN 996/2023, e como continuar usando seu patinete dentro da regra.
O que muda quando você remove o limitador de 32 km/h
Segundo a Resolução CONTRAN 996/2023 (art. 5º §6º), o que define um patinete elétrico é justamente o limite técnico de 32 km/h. Se você altera o controlador ou remove o limitador, o veículo passa a exceder essa velocidade.
Na prática, ele deixa de ser considerado um equipamento de mobilidade individual (EMI) autopropelido e vira um cidlomotor. Isso significa: cilindrada/velocidade acima do permitido, e você cai nas regras de ciclomotores do CONTRAN, que exigem registro, licenciamento anual, placa e CNH categoria A (ou ACC).
Fiscalização focada e apreensão: o que o Detran vai fazer
Do Detran de SP até a Prefeitura de Maringá, as fiscalizações estão olhando exatamente para patinetes com limtado alterado. Segundo o Portal do Trânsito, a remoção de ciclomotores cresceu após as novas regras. Na prática, se um fiscal deter a velocidade acima de 32 km/h ou notar alteração no controlador, ele pode ser parado.
A multa para circulação irregular é de R$ 293,47 + 7 pontos na CNH, e o veículo pode ser removido para o pátio. Fora isso, as novas infrações de circulação (como transitar na calçada com velocidade inadequada) prevem penalidades gravíssimas, de R$ 880,41.
O risco oculto para o dia a dia em Maringá
Aqui em Maringá, a Lei Municipal nº 11.981/2025 exige velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e de 6 km/h em calçadas. Se você desbloqueia o patinete , fica ainda mais difícil respeitar esses limites sem arriscar a segurança de pedestres e a sua própria.
Um patinete descaracterizado ou irregular não passa despercebido — e o agente de trânsito pode aplicração de multa e apreensão na hora. Não vale a pena levar. estilo.
Como andar 100% dentro da legalidade sem abrir mão do patinete
Você não precisa 'gambiarras' para se mover. As marcas que vendemos na Patinep Store — Foston, Bee Green, Panda e Goo Elétricos — já vêm de fábrica com limitador de 32 km/h e modo 'ciclovia' (20 km/h). Isso significa que o veículo é considerado legal e não exige CNH, placa nem licenciamento, seguindo a CONTRAN.
Além disso, todos os modelos são homologados para atender à Lei Municipal de Maringá, mantendo a velocidade segura para cada via. Buscar assistência técnica própria para instalar acessórios é a garantia de não furar a regra.
Conclusão: use a tecnologia, sem ficar do lado errado da lei
O limitador de 32 km/h não é uma causa de frustração; é uma proteção. Ele mantém seu patinete legal, seguro e econômico. No trânsito de Maringá, com o crescimento da fiscalização, a melhor escolha é manter o que está em conformidade.
Se você já tem um patinete e quer continuar transportando de forma legal, ou se ainda não possui, na Patinep Store você encontra todas as marcas citadas com garantia de assistência técnica própria e peças originais. Fale com a gente para escolher o modelo certo.