Desde 1º de janeiro de 2026, todo ciclomotor – elétrico ou a combustão – só pode circular regularizado no Brasil. Para isso, é obrigatório ter o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), junto com registro no Renavam, placa e licenciamento anual. Se você tem uma scooter elétrica com acelerador ou uma moto de até 50cc, esse assunto é com você.

O CAT nada mais é que um documento emitido pelo fabricante que comprova que o veículo atende às regras de trânsito. Sem ele, não dá para registrar o ciclomotor no Detran – e circular sem registro é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.

Aqui na Patinep Store, em Maringá, já recebemos várias dúvidas sobre o tema. Então montamos este guia prático e direto para você entender tudo sobre o CAT em 2026, sem burocracia.

O que é o Certificado CAT?

O CAT é um documento que atesta que um ciclomotor está em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. Ele é emitido pelo fabricante ou importador e contém informações como marca, modelo, versão e potência do motor.

Desde janeiro de 2026, o CAT é obrigatório para qualquer ciclomotor novo ou que ainda não tenha sido registrado. Ele é um dos requisitos para obter o código de marca/modelo/versão no Detran e, consequentemente, o registro e a placa.

Quem precisa do CAT?

Precisam do CAT todos os veículos classificados como ciclomotores. Segundo a legislação, são ciclomotores os veículos de 2 ou 3 rodas com:

  • Motor a combustão de até 50 cilindradas
  • Motor elétrico de até 4 kW
  • Velocidade máxima de fábrica de até 50 km/h

Na prática, isso inclui muitas scooters elétricas com acelerador que ultrapassam os limites de autopropelido (1 kW e 32 km/h). Se a sua scooter tem mais potência ou velocidade que isso, ela é um ciclomotor – e precisa do CAT.

Em Maringá, é comum vermos pessoas usando esses modelos para ir ao trabalho. Se você tem um deles, precisa se regularizar em 2026.

Como obter o CAT e registrar o ciclomotor?

O processo começa com o fabricante. Para veículos fabricados ou importados após 3 de julho de 2023, o CAT é emitido diretamente pelo fabricante, que também fornece o código de marca/modelo/versão. Você precisa ter a nota fiscal e a declaração de procedência com a potência do motor.

Depois, vá ao Detran do seu estado com os seguintes documentos:

  • Nota fiscal ou declaração de procedência
  • Documento do proprietário com CPF ou CNPJ
  • CAT emitido pelo fabricante
  • Código específico de marca/modelo/versão
  • Laudo de vistoria com o número do motor

No caso de modelos anteriores a julho de 2023, o fabricante pode não ter gerado o código. Nesse cenário, é preciso consultar o Detran para verificar se existe a possibilidade de regularização. Se não houver, o veículo não pode circular.

O que acontece se circular sem CAT?

As punições são pesadas. Conduzir ciclomotor sem registro, sem licença ou sem placa é infração gravíssima: multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH. Se você também não tiver habilitação (ACC ou CNH categoria A), a situação piora: além da multa, o veículo é retido e removido ao pátio.

Em 2026, a fiscalização está mais rigorosa. A orientação é regularizar tudo antes de sair com o veículo. Aqui em Maringá, a Patinep Store já orienta clientes que compraram scooters e não sabiam dessa regra – não cometa esse erro.

Scooters elétricas: quando viram ciclomotor?

Muita gente compra uma scooter elétrica achando que ela é um “brinquedo”. Mas a regra é clara: se o motor tem mais de 1 kW ou a velocidade máxima passa de 32 km/h (limite de autopropelido), ela é enquadrada como ciclomotor.

Por exemplo: uma scooter com motor de 2 kW e velocidade de 45 km/h é ciclomotor. Precisa de CAT, registro, placa e habilitação. Já um patinete leve, de até 1 kW e 32 km/h, não entra nessa categoria – mas ainda assim deve seguir as leis de trânsito municipais, como o limite de 20 km/h em ciclovias.

Na Patinep Store, você encontra modelos enquadrados como patinetes e também opções de ciclomotores. Sempre orientamos nossos clientes sobre a documentação necessária antes da compra.

Como a Patinep Store ajuda na regularização?

Precisa de ajuda para entender se a sua scooter se enquadra como ciclomotor? Ou para saber qual modelo comprar? Nossa equipe conhece a legislação e pode orientar do início ao fim.

Somos pioneiros em micromobilidade elétrica em Maringá, com mais de 3.000 clientes e nota 4.9 no Google. Atendemos na loja ou online, e temos assistência técnica própria com peças originais.

Acesse nosso site e fale com a gente – vamos te ajudar a andar legal e seguro.