Enquanto você que mora em Maringá pode usar patinete elétrico livremente em ciclovias, ciclofaixas e ruas compartilhadas, do outro lado do Atlântico a história é completamente diferente. No Reino Unido, patinetes elétricos de propriedade particular continuam proibidos de circular em vias públicas até outubro de 2026, e não há previsão concreta de mudança nos próximos meses.

A diferença é gritante: enquanto a legislação brasileira, por meio da Resolução CONTRAN nº 996/2023, regulamentou e liberou o uso de patinetes elétricos com regras claras, o Reino Unido ainda trata o equipamento como veículo a motor, exigindo licenciamento, seguro e habilitação — requisitos que equipamentos de consumo não conseguem cumprir. O resultado prático é a proibição total para uso particular.

Recentemente, em fevereiro de 2026, o governo britânico sinalizou planos de revisão da legislação e parlamentares apresentaram projetos de lei, mas nada foi aprovado até agora. Para quem viaja com patinete ou está curioso sobre como o Brasil saiu na frente nesse debate, explicamos tudo abaixo.

Por que o patinete é proibido no Reino Unido?

A proibição vem de uma lei antiga: o Road Traffic Act de 1988, que enquadra patinetes como "powered transporters" ou veículos a motor. Isso significa que, tecnicamente, um patinete particular precisaria de:

  • Licenciamento (registro de veículo)
  • Seguro obrigatório
  • Habilitação (CNH categoria A)
  • Inspeção veicular
  • Placa de identificação

Como patinetes de consumo não conseguem atender a esses critérios, a saída encontrada pelos britânicos foi permitir apenas patinetes de aluguel dentro de programas-piloto oficiais do governo, que têm seus próprios requisitos de segurança. Quem usar um patinete particular em via pública enfrenta multa, pontos na habilitação e apreensão do equipamento.

Movimentos recentes no Reino Unido: sinais de mudança?

Em 18 de fevereiro de 2026, o ministro dos Transportes britânico sinalizou planos para legalizar patinetes particulares com novas regras de segurança. Uma semana depois, em 26 de fevereiro, parlamentares apresentaram o "E-scooters (Review and Awareness) Bill", que não legaliza o equipamento, mas obriga o governo a revisar a legislação e lançar campanhas de conscientização.

Mesmo assim, até outubro de 2026 nenhuma lei foi aprovada. Estimativas apontam que qualquer mudança deve sair apenas em 2026 ou 2027. Enquanto isso, a proibição prática continua em vigor.

Como funciona no Brasil: regulamentação clara e permissiva

O Brasil tomou um caminho bem diferente. Pela Resolução CONTRAN nº 996/2023, patinetes elétricos com até 32 km/h e potência máxima de 1.000 W são classificados como "equipamentos de mobilidade de baixa velocidade" e podem circular livremente sem registro, placa ou CNH.

Equipamentos acima dessa faixa (ciclomotores com até 50 km/h e 4 kW de potência) precisam de registro, placa, licenciamento e CNH categoria A ou ACC — mas isso é outra categoria.

Além da esfera federal, cada estado e município pode adicionar suas próprias regras. No Paraná, a Resolução CETRAN-PR nº 106/2026 estabeleceu idade mínima de 16 anos (com autorização dos pais entre 16 e 18). Em Maringá, a Lei Municipal 11.981/2025 definiu limites de velocidade conforme o local: 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, 6 km/h em calçadas, praças e parques.

Velocidades máximas permitidas em Maringá

Se você mora na região ou planeja usar patinete aqui, conheça os limites definidos pela Lei Municipal 11.981/2025:

  • Ciclovias e ciclofaixas: até 20 km/h
  • Calçadas, praças e parques: até 6 km/h
  • Vias de trânsito compartilhado: permitido apenas em vias com limite de até 40 km/h
  • Vias rápidas ou com velocidades elevadas: proibido circular

Equipamentos obrigatórios: capacete, indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna (luz). Esses requisitos garantem segurança e conformidade com a lei.

O que muda para quem viaja com patinete?

A lição mais importante: não presuma que as regras brasileiras valem no exterior. Se você viaja com um patinete elétrico, pesquise as legislações locais antes. O que é permitido e comum em Maringá pode ser ilegal em Londres, Paris, Tóquio ou outras cidades.

O Reino Unido é apenas um exemplo extremo de restrição. Outros países europeus têm regulações diferentes — algumas mais permissivas, outras tão rígidas quanto. Antes de viajar com seu patinete ou comprá-lo no exterior para trazer ao Brasil, considere:

  • Legislação do destino ou origem
  • Restrições de importação ou transporte aéreo
  • Penalidades por não-conformidade
  • Cobertura de seguro (se aplicável)

Por que o Brasil saiu na frente?

O Brasil e vários países da América Latina conseguiram regulamentar patinetes elétricos de forma mais ágil porque: (1) enfrentam pressão urbana por mobilidade sustentável; (2) têm poder legislativo mais centralizado em questões de trânsito; (3) conseguiram equilibrar inovação com segurança sem criar barreiras impossíveis.

O Reino Unido, por sua vez, está preso a uma legislação de 1988 que nunca previu equipamentos como patinetes. Revisar leis antigas é mais lento e complexo do que criar regulações novas do zero — o que deixou o país britanicamente atrasado nesse tópico.

FAQ

Posso levar meu patinete brasileiro para o Reino Unido?

Não é recomendado. Mesmo que você consiga transportá-lo, usá-lo em vias públicas é ilegal e pode resultar em multa, apreensão do equipamento e pontos na habilitação. Patinetes de aluguel em programas-piloto oficiais são a única opção legal.

Quando o Reino Unido vai legalizar patinetes particulares?

Não há data confirmada até outubro de 2026. O governo sinalizou planos em fevereiro de 2026, mas nenhuma lei foi aprovada. Estimativas apontam que qualquer mudança deve sair em 2026 ou 2027, mas é especulação.

Qual é a velocidade máxima permitida para patinetes no Brasil?

Pela Resolução CONTRAN nº 996/2023, a velocidade máxima técnica de um patinete elétrico é 32 km/h. Mas em Maringá, os limites municipais são menores: 20 km/h em ciclovias/ciclofaixas e 6 km/h em calçadas/praças.

Preciso de CNH para usar patinete elétrico em Maringá?

Não. Patinetes até 32 km/h não exigem CNH conforme CONTRAN nº 996/2023. Mas é obrigatório ter no mínimo 16 anos de idade, usar capacete, e ter os equipamentos de segurança obrigatórios (sinalização noturna, campainha, indicador de velocidade).

Posso usar patinete elétrico em qualquer rua de Maringá?

Não. Pela Lei Municipal 11.981/2025, é proibido circular em vias rápidas ou com velocidades elevadas. Use ciclovias, ciclofaixas ou vias de trânsito compartilhado com limite de até 40 km/h. Em calçadas e praças, respeite o limite de 6 km/h.

Patinete elétrico em 2026: Brasil versus Reino Unido

O contraste entre os dois cenários resume bem como diferentes abordagens à regulamentação podem acelerar ou frear a mobilidade urbana. O Brasil conseguiu criar um marco regulatório equilibrado que permite inovação sem abandonar a segurança. O Reino Unido, preso a leis antigas, ainda debate como fazer o mesmo.

Se você está em Maringá e pensa em comprar um patinete ou já tem um, aproveite o ambiente regulatório claro e seguro que temos. Se viaja para o exterior, sempre pesquise as regras locais — a segurança e a legalidade vêm em primeiro lugar.