O que muda em 2026 para quem usa patinete elétrico?

A resposta curta: a calçada deixou de ser lugar seguro para patinetes elétricos. A Resolução CONTRAN 996/2023 já dava aos municípios o poder de regulamentar a circulação. Em 2026, isso começou a valer na prática em cidades como São Paulo, e a tendência é chegar a todo o Brasil, incluindo Maringá.

Na prática, quem usa patinete elétrico precisa respeitar limites de velocidade por tipo de via — e a regra mais importante é: nunca ande na calçada (a menos que seja um espaço compartilhado, e ainda assim a 6 km/h).

Patinete na calçada: por que a regra ficou mais rígida?

Em 2026, novas portarias (como a publicada pela Prefeitura de SP em 14/08/2026) deixaram claro: patinetes e autopropelidos em pé são proibidos em calçadas e áreas exclusivas de pedestres. Eles só podem circular em ruas com limite de até 40 km/h, ciclovias, ciclofaixas e espaços compartilhados — sempre com velocidade reduzida.

Isso vale para todo o país, porque a base é a Resolução CONTRAN 996/2023, que define o patinete elétrico como equipamento de mobilidade de baixa velocidade (máximo 32 km/h). A regulamentação local apenas detalha onde e a que velocidade você pode andar.

Velocidades permitidas e proibidas: guia rápido

  • Ciclovias e ciclofaixas: até 20 km/h em Maringá e em SP (mesma regra).
  • Calçadas, praças e parques: proibido em SP; em Maringá, a Lei 11.981/2025 permite somente em áreas compartilhadas, a no máximo 6 km/h.
  • Vias de trânsito compartilhado: apenas em ruas com limite de até 40 km/h, e não ultrapasse 20 km/h (orientação de SP).
  • Vias rápidas ou com velocidade alta: totalmente proibido.

Ou seja: a regra de ouro é respeitar o limite da via e nunca invadir a calçada. Isso vale tanto para quem anda por lazer quanto para quem usa o patinete como transporte diário.

O que já vale em Maringá (e o que vem por aí)

Maringá foi pioneira e já tem a Lei Municipal nº 11.981/2025 regulamentando patinetes e bicicletas elétricas. Ela fixa exatamente os mesmos limites: 20 km/h em ciclovias, 6 km/h em calçadas e praças, e só permite circular em vias com limite de até 40 km/h.

Com a tendência nacional, espera-se que a fiscalização fique mais ativa nas cidades médias — e a loja Patinep Store recomenda que você já adote as boas práticas, mesmo sem multa efetiva hoje em Maringá.

Equipamentos e itens obrigatórios: não ande sem eles

A lei de Maringá exige: capacete, indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna (lanterna e refletores). Na hora de comprar, dê preferência a modelos que já vêm com esses itens de fábrica — como os patinetes Foston, Bee Green e Panda que vendemos aqui.

Outro ponto: a Resolução 996/2023 dispensa CNH para patinetes elétricos (até 32 km/h), mas a idade mínima é 16 anos sem acompanhante. Em caso de acidente, o não cumprimento das regras pode gerar consequências civis e administrativas.

Como configurar seu patinete para o modo ciclovia (20 km/h)

Muitos patinetes têm modos de velocidade selecionáveis. O ideal é usar o modo mais lento em áreas compartilhadas e o modo intermediário em ciclovias. Na nossa loja, oferecemos configuração gratuita para limitar a velocidade máxima em 20 km/h, de acordo com a lei.

Se você já tem um patinete, traz aqui na assistência técnica que a gente ajusta e explica como alternar os modos com segurança. Se ainda não tem, veja nossa linha de patinetes com ótima autonomia (20 a 40 km por carga) e preços a partir de R$ 1.800.

Perguntas frequentes sobre as novas regras

Posso andar de patinete elétrico na calçada?

Em São Paulo, desde 28/08/2026 é proibido. Em Maringá, a lei permite apenas em áreas compartilhadas com pedestres, a no máximo 6 km/h — ou seja, na prática, evite a calçada.

Qual a velocidade máxima em ciclovias?

20 km/h em Maringá e também nas novas regras de SP. É o limite seguro e obrigatório.

Preciso de CNH para patinete elétrico?

Não, para patinetes com velocidade máxima de até 32 km/h. Mas é obrigatório ter 16 anos ou mais e usar capacete.

Como evito multas ou punições?

Respeite os limites de velocidade, nunca use a calçada (exceto área compartilhada), use capacete e itens de sinalização. Em SP, a fiscalização com multas começa em 12/10/2026, mas a tendência é chegar a todas as cidades.

Como configuro meu patinete para limitar a 20 km/h?

Muitos modelos têm modo 'eco' ou 'turbo'. Na Patinep Store, fazemos esse ajuste de graça para todos os patinetes que vendemos ou que você traz para manutenção.