Se você tem um patinete elétrico em 2026, precisa ler isto: a fiscalização está mais rígida e a chance de ter o veículo apreendido aumentou. Mas calma, a solução é mais simples do que parece. Nós da Patinep Store preparamos um guia definitivo para você continuar andando sem dor de cabeça.

Não é sobre assustar, é sobre informação. Neste artigo, você vai descobrir as 7 regras que, se não forem cumpridas, podem gerar multas e a remoção do seu patinete. Vamos direto ao que interessa?

1. Entenda o que mudou com a Resolução CONTRAN 996/2023

Desde o início de 2026, a regra que era só orientação virou lei com poder de multa. A norma federal define o que é um patinete elétrico e onde ele pode andar.

Ignorar esses limites de velocidade é a forma mais rápida de colocar seu bolso em risco. E ninguém quer começar o ano com prejuízo, não é?

2. Respeite os limites de velocidade em Maringá

Em Maringá, seguindo a lei municipal 11.981/2025, o que vale é o bom senso (e a lei federal). Veja os limites:

  • Ciclovias e ciclofaixas: máximo de 20 km/h
  • Calçadas, praças e parques: ande no máximo a 6 km/h (imagine uma caminhada lenta)
  • Vias de trânsito compartilhado: apenas em ruas com limite de até 40 km/h

Ficar dentro desses limites é uma das 7 regras que separam você da multa.

3. Equipamentos que #Funcionam como passaporte (ou sem ele, a multa vem)

O seu patinete precisa ter itens que não podem faltar, segundo o Art. 3º da resolução: indicador de velocidade (pode ser por app ou aviso sonoro), campainha e sinalização noturna (luzes dianteira, traseira e lateral).

Sem eles, você está rodando com um item essencial da segurança pendente. A boa notícia é que a maioria dos patinetes vendidos já sai preparado, mas vale conferir.

4. Regra de ouro: nada de carona e nada de álcool

Essa é clássica e serve para todos: é proibido levar passageiro e é sempre perigoso pilotar embriagado. A Lei Seca também se aplica a você que anda de patinete.

Andar com amigo na garupa pode ser até divertido na sua cabeça, mas na prática é multa na certa. Dirija você aqui, certo?

5. O que diz o Código de Trânsito? Multa e apreensão no papel

Quando você não segue as regras acima, a resolução cita o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir. É o famoso